A Era Vargas (2 de 5) - Governo Provisório - 1930-34


Vargas chega à capital federal como líder absoluto do movimento, instaurando um governo provisório. Apesar da promessa de que seu governo teria caráter provisório, na prática, Vargas adotou medidas para se fortalecer, suspendendo, inclusive, a Constituição em vigor (de 1891), fechando o Congresso Nacional e demitindo governadores contrários aos seus interesses, já assinalando um governo marcado pelo centralismo político e intervencionismo estatal. 


Como o Brasil passava pelos efeitos desastrosos da Crise de 1929, Vargas procurou fortalecer a economia baseada na café, que continuava sendo o principal produto de exportação do Brasil. Manteve a política favorável aos cafeicultores, comprando o café excedente visando a elevação dos preços no mercado externo, além de criar o Departamento Nacional do Café, com o objetivo de auxiliar os cafeicultores. Vargas decretou ainda a suspensão do pagamento da dívida externa, o que seria retomando somente no início da década de 1940.

No campo político Vargas tinha de um lado os políticos conservadores, que pouco estava interessado em alterar as estruturas do estado brasileiro. De outro, havia os políticos reformistas, podendo-se incluir os tenentes que desde o início da década de 1920 defendiam um estado forte e centralizado, defendendo a estatização de setores fundamentais da economia brasileira e mostrando uma grande repulsa em relação ao liberalismo. No campo das ideias devemos lembrar que eventos fundamentais nas décadas anteriores como a Revolução Russa, a Primeira Guerra Mundial e a própria Crise de 1929 haviam abalado o ideal liberal, favorecendo amplamente o desenvolvimento e a adesão a propostas autoritárias e extremamente nacionalistas. 

E nesse plano político que devemos entender a intenção de Vargas em centralizar o poder, reduzindo a autonomia dos estados. Nesse sentido, uma das ações de Vargas foi à nomeação de interventores (para substituir os governadores demitidos) o que traria insatisfações em vários estados, eclodindo, inclusive, em São Paulo a Revolução Constitucionalista (1932). 

Os paulistas exigiam autonomia estatal e o fim do Governo Provisório. Apesar das promessas de Vargas em relação à normalização política, os paulistas formaram a Frente Única Paulista e o MMDC e partiram para a luta armada. O movimento não teve o apoio de outros estados e, mesmo com uma grande mobilização de voluntários para o combate, acabou sendo reprimido em três meses.

Mesmo derrotados, os paulistas acabaram conseguindo a nomeação de um interventor paulista e o agendamento da Assembleia Nacional Constituinte para o ano de 1933.

A nova constituição brasileira seria promulgada em 1934, introduzindo o voto secreto, o voto feminino e a criação da justiça eleitoral (analfabetos não votam), além da criação do ensino gratuito e de conquistas trabalhistas.

A constituição previa também eleições diretas para a presidência da República, com exceção do primeiro presidente da República, que deveria ser eleito pelos parlamentares. Vargas, que estava fortalecido consegue se sustentar no poder, ganhando as eleições indiretas daquele ano.

Abaixo cartazes da Revolução Constitucionalista de 1932. 







Imago História

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